1. Aceitação dos termos
Ao aceder ao SIGA, o utilizador declara que leu e aceita estes termos. Se não concordar, deve interromper a utilização e contactar a sua instituição.
2. Conta e credenciais
As credenciais são pessoais e intransmissíveis. O utilizador é responsável por manter a confidencialidade da palavra-passe, proteger o dispositivo e comunicar imediatamente qualquer acesso indevido.
3. Utilização permitida
O SIGA deve ser usado para fins académicos, administrativos, financeiros e de comunicação institucional. É proibido tentar contornar permissões, aceder a dados de terceiros sem autorização, interferir com o serviço ou usar a plataforma para fins ilícitos.
4. Informação académica e financeira
Notas, matrículas, horários, movimentos financeiros, recibos e documentos exibidos no SIGA reproduzem os registos mantidos pela instituição. Em caso de divergência, prevalece o processo académico, financeiro ou administrativo formal da instituição.
5. Notificações e comunicação
A aplicação móvel pode enviar notificações push, avisos, mensagens e alertas relacionados com a atividade académica, financeira ou administrativa do utilizador. O utilizador pode gerir permissões de notificação no sistema operativo do dispositivo.
6. Disponibilidade
O serviço pode ficar temporariamente indisponível por manutenção, segurança, atualizações, falhas de rede, indisponibilidade de fornecedores externos ou força maior. O SIGA procura reduzir interrupções e restaurar o serviço com brevidade.
7. Eliminação e suspensão
O utilizador pode solicitar a eliminação da conta pela aplicação móvel quando essa opção estiver disponível. A instituição ou a equipa SIGA pode suspender acessos em caso de violação destes termos, risco de segurança, ordem administrativa ou obrigação legal.
8. Propriedade intelectual
O software, a marca, o desenho, os textos, os componentes e demais materiais do SIGA pertencem aos respetivos titulares. A utilização do serviço não concede licença para copiar, revender, modificar ou distribuir o sistema.
9. Alterações
Estes termos podem ser atualizados para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. A versão publicada nesta página é a versão em vigor.
10. Contacto
Para suporte e dúvidas sobre utilização, contacte a sua instituição. Para assuntos gerais da plataforma, contacte info@zingangu.com.